Atestado de Óbito

O atestado de óbito é um documento que só é fornecido por hospitais, IML ou estabelecimentos de saúde regulamentados e fiscalizados pelo ministério da saúde.

é necessário ter um médico regulamentado pelo ministério da saúde para poder atestar as causas da morte de uma pessoa.

Apesar de muita gente confundir e chamar o atestado de óbito de certidão de óbito, existe um diferença muito grande entre os dois, porque uma certidão de óbito pode ser emitida a qualquer tempo e indefinidas vezes, enquanto um atestado de óbito é um documento único, não sujeito à lavratura de registro e, portanto, não reproduzível.

Atestado de óbto

O que é um atestado de óbito?

Atestado de óbito ou declaração de óbito como chamado por algumas pessoas é um documento médico regulamentado pelo Ministério da Saúde, que declara o término da vida de um individuo, apontando as causas que ocasionaram a morte.

Este é um documento oficial que prova os motivos claros que levou a pessoa a morte.

o que é o atestado de óbito

Posso conseguir esse documento em uma funerária?

Não. Este é um documento que só pode ser fornecido por profissionais autorizados e fiscalizados pelo ministério da saúde, evitando assim, problemas com empresas como uma funerária que não possuem autorizaçao para declarar os motivos de uma morte e emitir um documento válido.

O que fazer em locais que não possuem esse profissional?

Neste caso, a morte será atestada com a declaração particular de duas testemunhas, que tenham presenciado, ou verificado o óbito, conforme a Lei Federal 6.015=, dos registros públicos, de 31/12/973, corrigido pela lei  31/12/1973 lei.  6.126/75 ir ao artigo 75.
Assista ao vídeo:

Funerária Best - 21 de outubro de 2015